Em outubro, a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil experimentou um aumento significativo de 1,58%, elevando-se para aproximadamente R$ 6,172 trilhões. Essa alta segue uma tendência de diminuição registrada em setembro, quando a dívida estava em R$ 6,028 trilhões.
Contexto histórico
Abril de 2023 foi um marco histórico quando a DPF ultrapassou a barreira dos R$ 6 trilhões pela primeira vez. Apesar do recente aumento, o valor atual ainda permanece abaixo das projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF) para o final de 2023, que estimam a dívida entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
Composição interna da dívida
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também apresentou elevação de 1,6%, alcançando R$ 5,928 trilhões em outubro. Esse aumento deve-se, em grande parte, à emissão líquida de títulos do Tesouro Nacional, especialmente aqueles atrelados à Taxa Selic, além da incorporação de juros ao valor total da dívida.
Incidência da Taxa Selic
Com a Taxa Selic estabelecida em 12,25% ao ano, a apropriação mensal de juros amplifica o endividamento governamental, um cenário agravado pela elevada taxa de juros.
Emissões e resgates de Títulos
O Tesouro Nacional registrou a emissão de R$ 72,224 bilhões em títulos em outubro, o menor volume desde fevereiro deste ano. Por outro lado, os resgates totalizaram R$ 26,107 bilhões, o valor mais baixo desde junho.
Impacto do mercado externo e do dólar
A valorização do dólar em outubro contribuiu para o aumento da Dívida Pública Federal externa (DPFe), que cresceu 1,05%, chegando a R$ 244,32 bilhões.
‘Colchão’ da Dívida Pública
Outubro também marcou o aumento do ‘colchão’ da dívida, uma reserva financeira usada pelo Tesouro Nacional em períodos de turbulência econômica ou concentração de vencimentos de títulos. Essa reserva cresceu de R$ 810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões.
Mudanças na composição da DPF
A composição da DPF sofreu alterações em outubro. A parcela de títulos vinculados à Taxa Selic aumentou, enquanto os títulos prefixados e aqueles corrigidos pela inflação tiveram uma leve redução em sua proporção.
Perspectiva dos prazos de vencimento
O prazo médio da DPF caiu ligeiramente, indicando o intervalo médio para o refinanciamento da dívida. Esse decréscimo pode refletir mudanças na confiança dos investidores.
Detentores da dívida
Instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da DPF interna, seguidos por fundos de investimento e de pensão. A participação de investidores estrangeiros na dívida também cresceu, atingindo o maior nível desde dezembro de 2021.
Implicações e desdobramentos
A dívida pública serve como mecanismo pelo qual o governo capta recursos para cumprir compromissos financeiros, comprometendo-se a retornar o montante com correções variáveis, como a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou em valores prefixados.
