A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de lei inovador, proposto pela deputada Soane Galvão (PSB), que visa a implementação obrigatória do Sistema Biométrico de Identificação em todas as maternidades e hospitais da Bahia. Este sistema tem como principal objetivo garantir a segurança e integridade das informações dos recém-nascidos, além de prevenir trocas e erros de identificação que podem ocorrer após o parto.
Conforme o projeto, o sistema consistirá na coleta de impressões digitais dos bebês, que serão vinculadas aos seus dados de identificação. Esse processo se tornará um requisito para a alta médica dos recém-nascidos, garantindo que a criança entregue aos pais ou responsáveis seja, de fato, a sua.
A deputada Galvão destacou a importância dessa medida como um fator de prevenção contra a subtração e troca de bebês nas maternidades. Segundo ela, o sistema também pode ser um aliado em casos de abandono de recém-nascidos e reduzir o tráfico e roubo de bebês no estado. Ela mencionou que, ao deixar a maternidade, os responsáveis pela criança passarão por um identificador biométrico que confirmará a vinculação com o bebê.
Galvão criticou o atual sistema de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta, considerando-o ineficiente. Ela lembrou que estados como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco já possuem leis estaduais que oferecem maior segurança nesse contexto.
Por fim, a parlamentar defendeu que a implantação do Sistema Biométrico está alinhada com os princípios de qualidade, segurança e proteção dos direitos humanos, sendo fundamental para a evolução dos serviços de saúde na Bahia.
