O governo federal confirmou que não haverá pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família em 2023. Esta decisão interrompe as expectativas geradas desde 2019, quando o benefício foi pago pela primeira vez. O anúncio desfaz rumores e informações incorretas que circulavam nas redes sociais, afirmando o contrário.
Em março deste ano, durante o lançamento do Novo Bolsa Família, as autoridades esclareceram que o programa, sendo assistencial e voltado para complementação de renda, não seguirá a estrutura de pagamentos de um salário convencional ou de previdência. Portanto, não incluirá o 13º salário.
Em 2019, sob a administração do então presidente Jair Bolsonaro, uma Medida Provisória assegurou o pagamento deste abono natalino aos participantes do programa, beneficiando cerca de 13,5 milhões de famílias com um custo de R$ 2,58 bilhões ao governo. No entanto, a pandemia do novo coronavírus e a transição para o Auxílio Brasil levaram à decisão de não renovar essa medida.
Atualmente, aproximadamente 21,18 milhões de famílias são assistidas pelo Bolsa Família, com um desembolso de R$ 14,26 bilhões pelo governo federal em novembro deste ano. O valor médio recebido por família está em torno de R$ 677,88, com um piso garantido de R$ 600.
Antecipação do calendário de dezembro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem se atentar ao calendário especial de dezembro, ajustado devido às festividades de fim de ano. Os pagamentos iniciarão no dia 11 de dezembro, seguindo até o dia 22 do mesmo mês. Este cronograma difere da prática usual de efetuar os pagamentos nos últimos dez dias úteis do mês.
Neste período, será efetuado também o pagamento do Vale Gás para os beneficiários elegíveis. Em outubro, o valor desse benefício bimestral foi fixado em R$ 106,00, correspondente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Para mais informações sobre as datas de pagamento, os beneficiários podem consultar o site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS): https://bolsafamiliacalendario.com.br/.
Como verificar a elegibilidade ao Bolsa Família?
Para confirmar a aprovação no Bolsa Família, as famílias devem aguardar uma notificação por correio. Aquelas que estão na fila de espera e ainda não receberam a comunicação podem buscar informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local ou no setor responsável na prefeitura de sua cidade. Além disso, é possível verificar a situação do benefício através do aplicativo do Bolsa Família ou entrando em contato com a Central de Atendimento da Caixa pelo telefone 111 ou pelo número 0800 726 02 07, destinado ao atendimento Caixa ao Cidadão.
