Em decisão recente, o Ministro do STF, Gilmar Mendes, acatou a ADI proposta pelo PCdoB, que favorece a volta de Ednaldo Rodrigues à liderança da CBF. Com urgência requisitada pelo Ministro, informações adicionais deverão ser fornecidas pelo Governo Lula e pelo MPF dentro de um intervalo de cinco dias.
O pedido visa a manifestação rápida do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, ambos com prazo de três dias para suas considerações, após o recebimento das informações iniciais. Essa sequência de eventos será determinante para a decisão final de Gilmar Mendes sobre o caso.
Atualmente, a presidência da CBF é interinamente exercida por José Perdiz, comandante do STJD, após a anulação do pleito que elegeu Ednaldo como presidente.
A ADI do PCdoB argumenta que a decisão do TJ-RJ, ao invalidar o TAC estabelecido entre a CBF e o MP-RJ, contraria o princípio de autonomia das entidades esportivas garantido pela Constituição. O TAC previa regras eleitorais para a CBF e sua anulação levou à eleição de Ednaldo em março de 2022.
A interferência judicial gera apreensão quanto a potenciais penalidades da Fifa e Conmebol, que observam de perto o procedimento interventivo na CBF e se opõem a novas eleições antes do fim da intervenção.
Com seu afastamento desde 7 de dezembro, Ednaldo Rodrigues aguarda a resolução enquanto José Perdiz tem 30 dias para convocar os próximos pleitos eleitorais para a entidade máxima do futebol brasileiro.
