O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), através do Diário Oficial da União, a lista oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 destinados aos servidores públicos federais. A portaria detalha dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, válidos para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Esta atualização mostra um aumento na quantidade de datas em comparação com o ano anterior, adicionando um feriado e três pontos facultativos ao calendário dos servidores federais.
Calendário detalhado
A relação de dias festivos e de descanso inclui:
- 1º de Janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 e 13 de Fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de Fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de Março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de Abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de Maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de Maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de Maio: Ponto facultativo;
- 7 de Setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de Outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de Novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de Novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de Novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de Dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de Dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de Dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
É importante ressaltar que, além dessas datas, feriados e celebrações estaduais e municipais podem ser observados localmente conforme estabelecido por cada jurisdição.
A portaria ressalta ainda que os serviços essenciais não sofrerão interrupções em função dessas datas, assegurando a continuidade das atividades indispensáveis ao atendimento da população.
