Mickey Mouse entra em domínio público após 95 anos de estreia em “Steamboat Willie”

Descubra como Mickey Mouse entrou no domínio público de 2024, com dicas sobre os limites legais e a complexidade dos direitos autorais.

Mickey Mouse

A entrada da animação “Steamboat Willie” de Mickey Mouse no domínio público, a partir de 1º de janeiro de 2024, foi um marco na história de noventa e cinco anos do personagem. As diferenças entre esse Mickey e a versão atual incluem o fato de que a animação original de 1928 era em preto e branco, e Mickey tinha um comportamento mais malandro e rude.

Para evitar mal-entendidos, é importante lembrar que alterações de design mais recentes e diferentes representações do Mickey não estão incluídas no novo status de domínio público. Por exemplo, o Mickey Feiticeiro de “Fantasia” ainda está sob a proteção da lei de direitos autorais. Da mesma forma, não está permitido criar obras que possam ser confundidas como sendo da Disney, uma vez que Mickey é uma marca registrada da empresa.

Os especialistas destacam que aqueles que ousarem usar elementos mais recentes do personagem podem enfrentar problemas legais. Simplificando, utilizar o Mickey com bermudas vermelhas ou as luvas brancas estará ultrapassando os limites do que é permitido pelo novo status de domínio público do Mickey Mouse.

As primeiras aparições de Mickey em “Steamboat Willie” e “Plane Crazy” também entraram em domínio público neste ano, trazendo também a estreia de sua parceira Minnie. O comportamento nesta versão é mais malandro e rude, sobretudo em “Steamboat Willie”, onde Mickey usa animais como instrumentos musicais.

A transição para o domínio público de parte da história de Mickey Mouse tem gerado grande expectativa. No entanto, as leis de direitos autorais são complexas e provavelmente trarão desafios e possíveis batalhas jurídicas. Por isso, é aconselhável usar o personagem com moderação e sempre respeitando as regras de direitos autorais.