No primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil enfrentou um déficit fiscal significativo. Dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira indicam que as contas públicas registraram um déficit de R$ 230,5 bilhões em 2023, o valor mais alto desde a pandemia de Covid-19 e o segundo maior da história. Este resultado supera as expectativas do Orçamento de 2023, que projetava um déficit de até R$ 228,1 bilhões.
Se considerada a quitação dos precatórios – dívidas judiciais adiadas pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL) -, o déficit se ajusta para R$ 138,147 bilhões, equivalendo a 1,27% do PIB (Produto Interno Bruto). Este número excede a “meta informal” estabelecida pelo governo, onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previa um déficit inferior a R$ 100 bilhões, representando menos de 1% do PIB.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, apontou que o aumento no déficit da Previdência no último ano está diretamente relacionado ao pagamento de precatórios. Ele destacou a necessidade de atenção ao crescimento vegetativo do déficit, mencionando que a Previdência, sendo uma despesa com crescimento natural, requer monitoramento contínuo. Em 2023, o déficit da Previdência Social alcançou R$ 306,206 bilhões.
Ceron também mencionou esforços dentro do governo para identificar possíveis economias nos gastos com aposentadoria, enfatizando a importância de corrigir “erros” nesse setor. Ele expressou otimismo sobre o futuro fiscal do país, indicando que o déficit de 2023, apesar de alto, representa uma melhoria em comparação com a média anual de déficit de R$ 263,2 bilhões registrada durante o mandato de Jair Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
O secretário ressaltou a expectativa de uma recuperação fiscal mais evidente a partir de 2024, sinalizando um movimento de reversão da tendência de deterioração fiscal observada ao longo da última década.
