O presidente Lula (PT) confirmou a retomada das contratações para a execução de obras do programa Minha Casa, Minha Vida, focando nas famílias de baixa renda. Após uma pausa de cinco anos, o programa volta a beneficiar indivíduos enquadrados na Faixa 1, isto é, com renda mensal de até R$2.640. Essa medida visa atender principalmente aqueles que fazem parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com os demais pagando prestações equivalentes a 10% de seus rendimentos mensais por um período de cinco anos.
As operações serão retomadas com a construção de 115 unidades habitacionais em Jaguariúna, São Paulo, nesta quinta-feira (1°), marcando o início das obras sob a gestão do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB). A escolha de Jaguariúna como ponto de partida para as novas contratações reflete o compromisso do governo em priorizar o público de menor renda.
Adicionalmente, o programa passou por ajustes, mantendo os empréstimos com recursos do FGTS para o financiamento das unidades e introduzindo a possibilidade de financiamento de imóveis usados para os beneficiários. Essas mudanças visam ampliar o acesso à moradia e atender de forma mais eficaz as necessidades da população de baixa renda.
A meta estabelecida pelo governo Lula é ambiciosa, planejando a construção de 187,5 mil moradias em 560 municípios brasileiros, com um orçamento alocado de R$ 9,4 bilhões. Esses recursos serão distribuídos conforme a progressão das obras, em um esforço para também concluir projetos habitacionais que foram paralisados durante o governo anterior.
A retomada das contratações para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida representa uma mudança significativa em relação à gestão de Bolsonaro, que priorizou famílias capazes de assumir financiamentos com recursos do FGTS, além de renomear o programa para Casa Verde e Amarela. Com a volta do foco para as famílias de baixa renda, o governo atual busca reafirmar seu compromisso com a inclusão social e o direito à moradia.
