O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra mãe e filho por manterem uma mulher em condições de trabalho escravo por mais de setenta anos, na cidade do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de submeter Maria de Moura a jornadas exaustivas e não remuneradas, em ambiente degradante, limitando sua liberdade de movimentação e escolha.
A situação teve início na década de 1940, quando Maria de Moura, aos 12 anos, foi levada para a Fazenda Estiva, pertencente aos pais de Yonne e avós de André, para “morar e brincar”. Contudo, diferentemente das outras crianças, Maria não teve acesso à educação, sendo utilizada como empregada doméstica e atendendo às necessidades de três gerações da família Mattos até seu resgate em maio de 2022.
Eduardo Benones, procurador da República, detalhou que durante esse período, Maria foi privada de contato familiar e pessoal, com André Mattos controlando até mesmo seu telefone, eliminando contatos de familiares e monitorando suas raras ligações. Com a pandemia da covid-19, a restrição de Maria se intensificou, impedindo visitas de familiares, caracterizando cárcere privado.
A denúncia foi embasada após fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, mediante autorização judicial, confirmou as condições degradantes enfrentadas por Maria. Ela era obrigada a dormir em um sofá próximo ao quarto de Yonne Mattos e foi coagida por André a mentir para as autoridades sobre sua situação. Vizinhos e testemunhas corroboraram a longa prestação de serviços domésticos de Maria para a família, incluindo relatos de agressões verbais.
A investigação revelou que André retinha documentos pessoais e o cartão bancário de Maria, administrando seu benefício previdenciário e exigindo que ela arcasse com despesas pessoais e medicamentos sem remuneração.
O MPF solicita a condenação de André Luiz Mattos e Yonne Mattos por submeterem Maria a condições análogas à escravidão, incluindo trabalho forçado, jornadas exaustivas, retenção de documentos, entre outras práticas degradantes. André também é acusado de coação e apropriação de rendimentos de pessoa idosa, com a demanda de indenização a Maria de Moura no valor de R$ 150 mil por danos morais.
