A Justiça da Espanha condenou Daniel Alves a 4 anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual. A sentença inclui também 5 anos de liberdade vigiada e a proibição de aproximação da vítima por 9 anos. O Tribunal de Barcelona estabeleceu que o ex-jogador de futebol deve manter-se afastado da vítima durante esse período. Daniel Alves está detido desde 20 de janeiro do ano anterior, após ser acusado de violar sexualmente uma jovem de 23 anos em uma casa noturna em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022.
O processo judicial avançou com a divulgação da decisão antes da data prevista, 7 de março, por decisão da juíza. A sentença foi baseada em evidências de que Alves agiu sem o consentimento da vítima, utilizando violência para cometer o ato. A acusação inicialmente propôs uma pena de 12 anos de prisão, enquanto o Ministério Público sugeriu 9 anos. A redução da pena para 4 anos e meio foi justificada pelo pagamento prévio de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) pela defesa de Alves como indenização à vítima.
O Ministério Público havia pedido 10 anos de liberdade vigiada após a prisão, além da restrição de contato com a vítima. O documento final do tribunal, contendo 61 páginas, ressaltou a ausência de consentimento e o uso de violência por parte de Alves. A decisão enfatizou que a agressão sexual não necessita de lesões físicas para ser comprovada, bastando a evidência de violência e coação.
Além disso, o tribunal considerou as lesões encontradas na vítima como prova de violência. A sentença refletiu a importância do consentimento em cada etapa do ato sexual, destacando a falta de consentimento para a penetração vaginal. A pena imposta distanciou-se significativamente dos 9 anos solicitados pelo Ministério Público e dos 12 anos pedidos pela vítima, com a atenuante da reparação dos danos sendo um fator decisivo.
A defesa de Alves, que já cumpriu 13 meses em prisão preventiva, planeja recorrer da decisão, mantendo a alegação de inocência do ex-jogador. A legislação permite a redução da pena pela prisão preventiva já cumprida, similar ao sistema jurídico brasileiro. A progressão de regime, conforme o bom comportamento e o cumprimento de parte da pena, também se aplica, permitindo potencialmente a transição para regimes menos restritivos no futuro. A advogada de Alves expressou a intenção de contestar a sentença, reafirmando a defesa da inocência de seu cliente.
