Agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió acionaram a Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) devido a acusações de agressão e tortura contra um mototaxista de 24 anos, detido em uma operação de fiscalização no Jardim Petrópolis, área alta da cidade, na manhã de quarta-feira. A detenção ocorreu após o mototaxista ser flagrado gravando e disseminando vídeos e áudios em grupos de WhatsApp com o intuito de obstruir a fiscalização, incentivando condutores a evitar o local.
O indivíduo foi inicialmente levado à Central de Flagrantes no Tabuleiro do Martins pela Guarda Municipal, mas posteriormente redirecionado ao 25° Distrito Policial de Fernão Velho para a elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência por injúria. Durante o procedimento, o mototaxista alegou ter sofrido agressões e tortura pelos agentes.
Paralelamente, surgiu um grupo no WhatsApp denominado “Protesto contra a perseguição da SMTT aos trabalhadores de Maceió”, composto por mais de mil membros, onde foram registradas ameaças contra os agentes do DMTT. Entre as mensagens, havia incitações à violência física e atos criminosos contra os agentes de trânsito e guardas municipais.
Em resposta aos eventos, o diretor-presidente do DMTT, André Costa, realizou uma reunião com o delegado-geral da PC/AL, Gustavo Xavier, para apresentar uma representação criminal contra os envolvidos nas ameaças. A denúncia abordava o uso de grupos de WhatsApp por motociclistas e motoristas de aplicativos para incitar crimes como homicídio e incêndio criminoso.
O Sindicato dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Alagoas (Sindatran/AL) emitiu uma nota condenando as ameaças e destacou a abertura do DMTT para diálogo com a comunidade e categorias diversas, reiterando a inadmissibilidade de ameaças contra a vida de qualquer indivíduo ou agente público. Confira a nota completa:
“O Sindicato dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Alagoas (Sindatran/AL) vem publicamente repudiar o ocorrido no qual agentes de trânsito estão sendo perseguidos por um grupo no qual se identifica como motociclistas e motoristas entregadores por aplicativos.
Na ocasião, um homem foi preso por incitar o ódio nas redes sociais e divulgar operações do DMTT e Guarda Municipal no Jardim Petrópolis.
Ao chegar na Central de Flagrantes, as equipes do DMTT e da GM foram informados que o indivíduo deveria ser conduzido ao 25° DP (Fernão Velho) para fazer um TCO por injúria.
No entanto, já no DP foram orientados a retornarem para a Central de Flagrantes para o conduzido ser enquadrado pelo crime do Art. 265 do Código Penal Brasileiro.
Na Central de Flagrantes, o homem deu entrada sem nenhum sinal de tortura, fato comprovado pelo RECIBO DO PRESO, no qual a Polícia Civil só recebe preso sem enviar para o exame de corpo e delito somente com o preso estando em perfeitas condições físicas.
O Sindatran/AL se solidariza com os agentes de trânsito e guardas municipais envolvidos e parabeniza pela condução exemplar na situação da prisão.“
