Em uma reviravolta que beneficia milhões de brasileiros, o Ministério da Previdência Social anunciou uma medida significativa: a suspensão do bloqueio de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta de comprovação da prova de vida. Esta decisão, que se mantém válida até o final de dezembro de 2024, foi oficializada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A prova de vida é um procedimento crucial para os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas por morte e aqueles que recebem benefícios por incapacidade. Tradicionalmente, esta comprovação serve como um mecanismo para prevenir fraudes e garantir que os pagamentos cheguem aos destinatários legítimos.
Com a nova portaria, houve uma mudança significativa no ciclo de comprovação. Anteriormente baseada no mês de aniversário do beneficiário, a contagem do período para a prova de vida agora inicia a partir da última atualização do benefício ou da última realização da prova de vida. Essa alteração visa simplificar o processo e minimizar confusões entre os beneficiários.
A prova de vida pode ser realizada de duas formas principais: presencialmente, seja no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento bancário, e digitalmente, através do aplicativo Gov.br, utilizando tecnologia de reconhecimento facial. Essa flexibilidade busca facilitar o acesso dos beneficiários à comprovação, especialmente considerando desafios como mobilidade e acesso a tecnologias.
Além disso, o INSS está aprimorando seus métodos de verificação ao integrar dados, preferencialmente biométricos, de outros órgãos públicos federais. Esse cruzamento de informações visa reduzir o risco de suspensões indevidas de benefícios, garantindo maior segurança e tranquilidade para os beneficiários.
Este ajuste nas regras surge em um momento crucial, especialmente após o instituto ter convocado mais de 4 milhões de beneficiários para a realização da prova de vida em fevereiro. Essa medida reflete um esforço contínuo para modernizar o sistema de seguridade social, visando a eficiência e a proteção dos direitos dos beneficiários.
