A partir deste domingo, os brasileiros podem se preparar para um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos em todo o território nacional. Este novo patamar foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e veio a público através de uma publicação no Diário Oficial da União na última quinta-feira.
Este índice de ajuste, considerado um teto para os preços, representa o limite máximo permitido para o aumento. O Ministério da Saúde, em comunicado, enfatizou que este reajuste não significa um aumento imediato e obrigatório nas etiquetas, mas sim a margem máxima que fabricantes e farmácias podem aplicar aos preços dos medicamentos. É destacado também que este é o menor percentual de reajuste permitido desde 2020, apontando para uma abordagem considerada mais cautelosa em relação aos anos anteriores.
A flexibilidade é uma característica desse reajuste, pois as farmácias têm a liberdade de implementar o aumento de 4,5% integralmente de uma só vez ou distribuí-lo ao longo do ano. Contudo, é importante frisar que até março do próximo ano, momento em que a CMED deverá revisar e possivelmente atualizar as regras, nenhum reajuste acima desse teto poderá ser aplicado.
A determinação da CMED também inclui a obrigatoriedade de as empresas farmacêuticas divulgarem amplamente os preços atualizados dos medicamentos, garantindo que os valores praticados não ultrapassem os estabelecidos pela regulamentação publicada no portal da Anvisa.
O processo para definir o percentual de reajuste leva em conta uma série de fatores, como a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA, a produtividade no setor farmacêutico, custos operacionais que não são cobertos pela inflação, como variações cambiais e tarifas de energia elétrica, além da competitividade no mercado de medicamentos. Esse método de cálculo, adotado desde 2005, busca equilibrar a necessidade de ajuste de preços com a manutenção da acessibilidade dos medicamentos à população.
