Governador sanciona leis para inclusão de deficientes na Bahia

Bahia amplia apoio a pessoas com deficiência ao abrir 400 vagas em centros de reabilitação e promover leis inclusivas.

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O Governador Jerônimo Rodrigues tomou um grande passo rumo à inclusão neste sábado, ao assinar quatro importantes projetos de lei que visam aprimorar o suporte e a qualidade de vida de pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as novidades está a criação de 400 novas vagas em Centros de Reabilitação para indivíduos com TEA, uma medida que promete fortalecer o acolhimento e a assistência necessária a esse público.

Adicionalmente, Rodrigues reforçou o compromisso do governo com a inclusão, estabelecendo parcerias com organizações sociais e aderindo ao “Viver sem Limites II – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Este conjunto de ações é um marco para a promoção da saúde, educação, mobilidade, e ampliação da assistência social para pessoas com deficiência, destacando o empenho na construção de uma sociedade mais acolhedora e igualitária.

Isis Caroline, mãe de uma criança com TEA, compartilhou a sua esperança de que estas medidas possam aumentar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), enfatizando a importância de conhecer e lutar pelos direitos. Sua história joga luz sobre a realidade vivida por muitas famílias, ressaltando tanto as dificuldades enfrentadas para conseguir atendimento especializado quanto a persistência necessária para garantir os direitos de seus filhos.

O investimento do governo não se limita à ampliação de vagas; ele também inclui a construção de 16 novos Centros de Reabilitação por toda a Bahia e um robusto suporte à Educação Especial Inclusiva, com a destinação de recursos para o fortalecimento de práticas pedagógicas e a aquisição de materiais específicos. Essa iniciativa é complementada pela contratação de mais profissionais e pela disponibilização de tecnologia assistiva avançada, como os Óculos OrCam MyEye, que auxiliam na leitura para estudantes com deficiência visual.

A garantia de direitos também foi fortalecida com a introdução do Passe Livre Intermunicipal e a inclusão de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), além da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo. O governador celebrou, ainda, parcerias com organizações civis, destinando recursos para a realização de projetos focados em pessoas com deficiência.

No campo da tecnologia e inovação, destacam-se os desenvolvimentos tecnológicos para terapias e a produção de próteses personalizadas, fruto de uma colaboração com o Senai Cimatec. Esse avanço visa melhorar a recuperação motora e a qualidade de vida através de soluções tecnológicas terapêuticas, incluindo um projeto neurobypass que permitirá o controle neurologicamente de membros protéticos em tempo real.

Por fim, o governo promoveu uma Feira de Saúde, ofertando serviços oftalmológicos e odontológicos, bem como o cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo, colaborando ainda mais com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência. Esta série de medidas demonstra o compromisso firme do governo com a construção de uma sociedade que respeita e celebra as diferenças, promovendo igualdade de oportunidades e inclusão para todos.