Recentes ações de fiscalização resultaram na adição de três empresas sediadas em Sergipe à notória “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um registro público de empregadores que submeteram trabalhadores a condições degradantes, equivalentes à escravidão. As empresas identificadas são a Comercial Coqueiro Verde LTDA, localizada em Neópolis, com um trabalhador afetado; a CVM Construtora LTDA, em Canindé de São Francisco, com dois empregados em situação irregular; e a VF Mecanização, Transporte e Serviços LTDA, em Capela, onde foram encontrados onze trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Este aumento no número de empresas listadas representa o maior acréscimo já registrado na “Lista Suja”, elevando o total para 248 empregadores marcados por práticas laborais abusivas. As investigações revelaram que as áreas mais impactadas por essas condições de trabalho incluem o setor doméstico, com 43 casos; o cultivo de café, com 27; a criação de bovinos, 22; a produção de carvão, 16; e a construção civil, responsável por 12 casos.
A metodologia para inclusão na “Lista Suja” envolve um processo administrativo meticuloso, que confirma as violações dos direitos trabalhistas antes de publicizar os nomes dos infratores. A lista, que é atualizada periodicamente, mantém os nomes dos empregadores por um período de dois anos, após o qual podem ser removidos, caso cumpram com as normas regulamentares. Na mais recente atualização, cinquenta nomes foram excluídos após a conclusão desse período.
Esses esforços de fiscalização e responsabilização são vitais para o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, um objetivo que se alinha com as metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A participação cidadã também é fundamental neste processo; denúncias sobre práticas trabalhistas abusivas podem ser feitas anonimamente por meio do Sistema Ipê Trabalho Escravo ou pelo Disque 100, reforçando o compromisso da sociedade na erradicação dessa grave violação dos direitos humanos.
