Durante uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado, o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, defendeu que os itinerários formativos do ensino médio não devem ser avaliados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O debate ocorreu em torno do Projeto de Lei 5.230/2023, que discute a nova reforma do ensino médio.
Lacerda argumentou que o Enem, por ser um exame padronizado, não é o ambiente adequado para avaliar os itinerários formativos, visto que isso poderia limitar a flexibilidade desses programas. “É um equívoco adaptar o itinerário formativo ao Enem, pois isso desvirtuaria a proposta de flexibilidade do currículo”, afirmou.
Em contrapartida, o representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro, propôs que o Enem inclua um segundo bloco com questões específicas das áreas de atuação profissional dos estudantes, similar ao que ocorre em alguns vestibulares como o da Unicamp. “Esse modelo já é aplicado e pode ser uma forma organizada de alinhar a avaliação ao projeto de vida do aluno”, disse Ribeiro.
Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), destacou a necessidade de o ensino médio dedicar mais horas a disciplinas básicas e cursos técnicos, visando preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho e ensino superior. Ela criticou a atual estrutura dos itinerários formativos, considerando-os desvinculados das realidades do mercado de trabalho e da sociedade, contribuindo para o aumento da desigualdade social e do subemprego entre jovens.
O projeto em discussão, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março, propõe um total de 2.400 horas de formação geral básica e 1.800 horas para a formação técnica, distribuídas ao longo de três anos. Além disso, prevê que os itinerários formativos tenham uma carga horária mínima de 600 horas, focados no aprofundamento das áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.
Atualmente, o projeto está sob avaliação da Comissão de Educação do Senado, sendo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) a relatora da proposta. Esta reforma busca oferecer uma alternativa às mudanças implementadas na reforma do ensino médio de 2017, que estabeleceu 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 para os itinerários formativos.
