O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS). A ação busca indenizações por danos morais coletivos para o povo indígena Pataxó, que reside na Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia.
Os eventos que levaram ao processo ocorreram em agosto de 2023, quando os parlamentares, acompanhados de forças de segurança federais, tiveram atitudes consideradas intrusivas e desrespeitosas com os indígenas da região, agravando as tensões locais. As atuações dos deputados foram criticadas por excederem suas funções constitucionais, invadindo competências que pertencem ao Poder Judiciário, responsável por resolver questões de terras e disputas territoriais.
A ação do MPF questiona a presença e o comportamento dos deputados na área indígena, questionando o propósito de sua visita e destacando a ausência de qualquer papel oficial que justificasse suas ações na região.
A demanda judicial proposta inclui que os deputados sejam condenados a pagar indenizações que correspondam a pelo menos 10% de seus patrimônios, com o objetivo de reparar os danos morais e existenciais causados ao povo Pataxó. Além disso, solicita-se que os custos processuais sejam igualmente cobertos pelos parlamentares.
O MPF também pediu que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam intimados para informar se desejam participar do processo como interessados na causa.
