Ação de proteção ambiental e cultural no Pará
Recentemente, a Polícia Federal (PF) executou a destruição de uma ponte clandestina construída sobre a Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará. Esta intervenção, realizada em colaboração com a Força Nacional e a Funai, é parte de um esforço maior para erradicar atividades ilegais, como garimpo e desmatamento, frequentemente associadas à invasão dessas áreas protegidas.
O procedimento de demolição foi efetuado pelos explosivistas da PF em duas fases, ocorrendo na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26). A estrutura, conhecida localmente como Bucha do Natanael, apresentava 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, apoiada por oito pilares de concreto. Era o principal acesso dos invasores às terras indígenas.
De acordo com dados do Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a TI Apyterewa foi a área da Amazônia mais afetada pelo desmatamento entre 2019 e 2022. Os primeiros embates por esta terra iniciaram na década de 1980 quando invasores se estabeleceram na região.
Em março de 2023, uma decisão importante foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ordenou a remoção dos invasores e a eliminação das infraestruturas ilegais, como fazendas e pistas de pouso, para amenizar os impactos ao meio ambiente e às comunidades indígenas locais. O povo Parakanã, que habita 22 aldeias na área, anteriormente enfrentava problemas relacionados ao barulho das atividades ilegais, poluição do Rio Xingu e trânsito intenso de veículos transportando cargas ilícitas.
O ministro Barroso também determinou a regulamentação do poder de polícia aos funcionários da Funai, garantindo que certos servidores possam portar armas e atuar como fiscais, para fortalecer a proteção dessas terras. Essa medida, que faz parte de uma ação mais ampla que tramita no Supremo desde 2021, terá que ser implementada em até 180 dias a partir da assinatura da ordem.
A destruição dessa ponte e as medidas regulatórias emergentes visam preservar a integridade territorial e cultural dos povos indígenas da região, garantindo que eles possam viver sem as ameaças impostas por atividades ilegais.
