Com a nova proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional, uma mudança significativa pode estar a caminho para o setor de saúde no Brasil. O projeto sugere que vários medicamentos e vacinas fiquem completamente isentos de impostos. Isso inclui vacinas contra doenças graves como a covid-19, dengue, febre amarela e sarampo, além de importantes medicamentos como a insulina e o antiviral abacavir.
Além da isenção total para esses produtos essenciais, a reforma também propõe uma redução de 60% na alíquota de cerca de 850 medicamentos. Entre eles, estão o omeprazol, utilizado contra refluxos e úlceras digestivas; o lorazepam, um ansiolítico; e a losartana, usada para controlar a pressão alta. Até medicamentos como a prednisona, que tem múltiplos usos incluindo tratamento de inflamações e alergias, e a tadafilia, para impotência sexual, estão na lista.
Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, explica que essas mudanças tributárias, incluindo a isenção e a redução de alíquotas, além do fim da cumulatividade dos impostos (também conhecida como ‘cobrança em cascata’), trarão reduções significativas nos custos desses produtos vitais. Essas medidas, segundo ele, resultarão em preços mais acessíveis para os consumidores.
Esta reforma, portanto, não apenas promete facilitar o acesso a medicamentos e vacinas importantes, mas também representa um passo significativo em direção à redução dos encargos financeiros na área da saúde para os cidadãos brasileiros.
