Um fenômeno preocupante vem ganhando destaque nas estatísticas criminais brasileiras: o stalking, conhecido como perseguição reiterada, tem registrado números alarmantes. De acordo com dados da edição mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram contabilizadas, em média, seis denúncias por hora relacionadas a esse crime no país durante o ano de 2022.
Os números revelam um aumento significativo nos casos de stalking em comparação ao ano anterior. Em 2022, foram registradas 53.918 denúncias, representando um crescimento de 75% em relação aos 30.783 casos notificados em 2021. Esse expressivo aumento pode ser atribuído, em parte, à recente criminalização dessa prática no Brasil, por meio da Lei nº 14.132, sancionada em abril de 2021.
A nova legislação alterou o Código Penal, estabelecendo uma pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para os casos de stalking. Adicionalmente, a pena pode ser agravada em três situações específicas:
- Se o crime for cometido contra crianças, adolescentes ou idosos;
- Se a vítima for uma mulher;
- Se a perseguição for cometida por duas ou mais pessoas e/ou envolver o uso de arma de fogo.
O stalking é definido como a perseguição reiterada por qualquer meio, inclusive a internet, que ameaça a integridade física e psicológica da vítima. Embora seja um crime relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, sua crescente ocorrência demanda atenção e esforços das autoridades para prevenir e combater essa prática que compromete a segurança e o bem-estar das vítimas.
