Cenário Político
Deputados aprovam urgência para projeto que limita delação premiada
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL 4.372/2016 sobre proibição de colaboração premiada por presos【4:6†source】.
Na noite de quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou, através de uma votação simbólica, a urgência do projeto de lei nº 4.372/2016, que propõe limitar os acordos de colaboração premiada de presos com a Justiça. Esse projeto, que agora pode ser levado diretamente ao plenário sem necessidade de análise em comissões temáticas, foi apresentado pelo ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. A proposta também criminaliza a divulgação de depoimentos de delações premiadas.
Damous justifica que a mudança visa proteger as regras processuais relativas à prisão preventiva, evitando que essas detenções sejam decretadas sem fundamentos adequados, servindo a propósitos alheios ao processo ou inquérito em questão.
O projeto retorna à pauta legislativa após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir desarquivar o processo que havia sido rejeitado na Comissão de Segurança Pública em 2016. A discussão sobre a urgência do projeto ocorre em um contexto onde as delações premiadas têm colocado figuras importantes da política brasileira sob investigação.
Como exemplo, a delação premiada do ex-militar Ronnie Lessa implicou o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos suspeitos de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março de 2018. Brazão foi preso em março de 2024.
-
Entretenimento24 horas atrás
Amado Batista é processado após criança morrer em sua fazenda
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Bebê de 11 meses morre após sofrer choque elétrico em Petrolina
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Motorista idoso morre atropelado pelo próprio caminhão ao retirar calço do pneu na Bahia
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Ladrões roubam veículo com material radioativo em São Paulo
-
Cenário Político17 horas atrás
Primeira fábrica de lítio da América Latina será instalada na Bahia: Cerca de 13,5 mil empregos serão gerados
-
Curiosidades e Tecnologia20 horas atrás
Biografia revela desejo oculto do Maníaco do Parque de ser mulher
-
Polícia e investigação19 horas atrás
Mãe e filho morrem em capotamento de carro na BA-210 em Juazeiro, BA
-
Polícia e investigação18 horas atrás
Caminhonete colide com moto e mata menina de 13 anos em Juazeiro, BA