Os municípios da Bahia que encaminharam ao Ministério Público estadual informações detalhadas sobre os investimentos em contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 serão agraciados com o “Selo Transparência”. A cerimônia de entrega ocorrerá na quinta-feira, dia 13.
Em uma lista divulgada, 328 municípios se destacaram por terem relatado, de modo completo, um total de 2.994 contratações, que juntas representam um investimento de mais de R$ 333 milhões. Caso algum município que já tenha enviado os dados não esteja na lista, há a possibilidade de recurso que pode ser apresentado ao MP até amanhã, dia 11, às 15h, via e-mail.
Os dados fornecidos abrangem os eventos realizados de 1º de maio a 31 de julho e estão acessíveis no ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’. Este painel é atualizado de forma diária e sintetizada, destacando tanto os valores informados quanto as listas de municípios que enviaram e aqueles que não enviaram as informações. A iniciativa busca promover a transparência pública, incentivar a cidadania e fortalecer a gestão eficiente dos recursos públicos dedicados à cultura e ao turismo no estado.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), além dos próprios Tribunais de Contas (TCE e TCM), a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, e diversos apoiadores como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), e o Governo do Estado da Bahia.
