Cenário Político
Lula sanciona lei que taxa compras internacionais de até US$ 50
Lula sanciona imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Lei busca aumentar a receita do governo.
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a cobrança de imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares. Anteriormente, essas compras estavam sujeitas apenas ao ICMS, um imposto estadual. A nova legislação adiciona um imposto de importação de 20% sobre o valor da compra antes da aplicação do ICMS.
A sanção ocorreu durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Até o meio-dia, o governo não havia confirmado se houve vetos à proposta.
A nova taxação resultou de negociações entre o Congresso, que era contra o aumento da carga tributária, e a área econômica do governo, que busca aumentar a arrecadação. Apesar do acordo, Lula criticou a medida nas últimas semanas, considerando-a “irracional”. Na véspera da sanção, ele expressou suas críticas em entrevista ao Uol, destacando a contradição de taxar pequenas compras internacionais enquanto grandes compras feitas no exterior permanecem isentas de impostos.
A inclusão dessa taxação no projeto de lei ocorreu junto com outras medidas que visam incentivar a produção de veículos sustentáveis. O projeto, agora lei, estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030. Coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o Mover oferece benefícios fiscais a empresas que investirem em tecnologias sustentáveis e impõe novas obrigações ambientais para a venda de veículos novos no Brasil.
O texto prevê créditos financeiros para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos, e a criação de um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, com alíquotas menores para veículos menos poluentes.
O projeto foi inicialmente apresentado em dezembro passado, junto com uma medida provisória com o mesmo teor, que perderá validade no fim deste mês.
-
Polícia e investigação11 horas atrás
Mulher falece após colisão de moto com fio solto na zona rural de Água Branca
-
Polícia e investigação17 horas atrás
Três pessoas morrem em acidente após festa de São Pedro na Bahia
-
Curiosidades e Tecnologia18 horas atrás
Paulo Afonso tem vagas de emprego abertas pelo SineBahia nesta segunda-feira (1º)
-
Entretenimento15 horas atrás
Padre Marcelo Rossi diz que empurrão em missa mudou a sua vida: “Tomei consciência de que precisava me cuidar”
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Mulher colide com carreta e morre enquanto aprendia a pilotar moto na Bahia
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Bahia: Mãe é assassinada com dois tiros na cabeça durante o aniversário da filha
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Bebê de três meses e seus pais morrem após batida entre carro e caminhão
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Enteado mata padrasto a tiros alegando estar “cansado de apanhar”