Cenário Político
Estado da Bahia deve pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Justiça ordena que Bahia pague R$ 1 milhão e apresente plano para reduzir inquéritos represados em 30 dias.
A Justiça do Estado da Bahia determinou que o governo estadual deve pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo previsto no art. 13 da Lei 7.347/85 ou a outro fundo específico criado por lei para combater a violência doméstica. Além da indenização, o Estado também foi obrigado a apresentar um plano para reduzir o número de inquéritos represados no prazo de 30 dias.
O caso foi conduzido pelo promotor de Justiça João Paulo de Carvalho Costa, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncias de vítimas de agressões domésticas. As denúncias apontavam para a insuficiência de servidores e a falta de qualificação, o que estaria prejudicando o atendimento às vítimas. Um estudo realizado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Seguro revelou que muitas mulheres que solicitaram medidas protetivas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) não receberam qualquer resposta sobre suas solicitações. Além disso, constatou-se que diversas mulheres não foram adequadamente atendidas e que inquéritos policiais sequer foram instaurados para apurar as ocorrências relacionadas.
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Mulher falece após colisão de moto com fio solto na zona rural de Água Branca
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Três pessoas morrem em acidente após festa de São Pedro na Bahia
-
Curiosidades e Tecnologia23 horas atrás
Paulo Afonso tem vagas de emprego abertas pelo SineBahia nesta segunda-feira (1º)
-
Entretenimento20 horas atrás
Padre Marcelo Rossi diz que empurrão em missa mudou a sua vida: “Tomei consciência de que precisava me cuidar”
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Bahia: Mãe é assassinada com dois tiros na cabeça durante o aniversário da filha
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Mulher colide com carreta e morre enquanto aprendia a pilotar moto na Bahia
-
Polícia e investigação18 horas atrás
Bebê de três meses e seus pais morrem após batida entre carro e caminhão
-
Polícia e investigação19 horas atrás
Enteado mata padrasto a tiros alegando estar “cansado de apanhar”