A Polícia Federal (PF) apresentou um relatório revelando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter utilizado recursos provenientes da venda de joias para financiar suas despesas nos Estados Unidos. Conforme a investigação, os lucros obtidos dessas vendas teriam sido essenciais para manter Bolsonaro e sua família no país norte-americano.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano. A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, destacou o relatório.
Nesta segunda-feira, 8 de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito relacionado ao caso das joias. Moraes decidiu que, após a apresentação do relatório final pela PF na semana passada, não havia mais motivo para manter o processo em confidencialidade. Agora, a Procuradoria-Geral da União tem 15 dias para decidir se solicitará mais provas, arquivará o caso ou apresentará denúncia formal.
A PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas, acusando-os de diversos crimes, incluindo peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa. Entre os indiciados estão:
- Jair Bolsonaro: acusado de integrar o esquema de venda de bens recebidos de autoridades estrangeiras, com os valores sendo incorporados ao seu patrimônio.
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia: indiciado por peculato e associação criminosa.
- José Roberto Bueno Jr., oficial da Marinha: indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal: indiciado por peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do gabinete de documentação histórica da Presidência: indiciado por peculato e associação criminosa.
- Marcos Soeiro, ex-assessor de Albuquerque: indiciado por peculato e associação criminosa.
- Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados da família Bolsonaro: indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cesar Cid: indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Osmar Crivelatti, ex-assessor de Bolsonaro: indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O inquérito teve início em 2023, com o objetivo de investigar tentativas de entrada ilegal de joias da Arábia Saudita no Brasil durante o governo Bolsonaro. Os itens, avaliados em R$ 5 milhões, incluíam um anel, um colar, um relógio e brincos de diamante. As joias foram inicialmente apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos em 2021, transportadas na mochila do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Posteriormente, descobriu-se que Bolsonaro havia recebido outros presentes da Arábia Saudita em 2019, além do estojo de joias que passou despercebido pela fiscalização da Receita.
