O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma alternativa à isenção de impostos sobre carnes na cesta básica: o aumento do cashback destinado aos mais pobres. Em reunião com líderes partidários na Residência Oficial da Presidência da Câmara nesta terça-feira (9/7), Haddad destacou que reduzir as exceções fiscais é preferível, mas reconheceu que os parlamentares podem sentir a necessidade de considerar medidas que impactem positivamente a vida das pessoas.
Haddad explicou que, em vez de isentar toda a carne, uma alternativa seria aumentar o cashback para aqueles inscritos no Cadastro Único, promovendo um efeito distributivo significativo. Ele argumentou que essa abordagem beneficiaria diretamente quem não pode pagar o valor integral da carne.
“Está sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que é para as pessoas que estão no Cadastro Único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, disse Haddad.
Os cálculos apresentados pelo ministro mostram que incluir a carne na cesta básica isenta teria um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota total, segundo a Receita Federal, e de 0,57 ponto percentual de acordo com o modelo do Banco Mundial. Atualmente, a alíquota padrão dos impostos é estimada em 26,5%.
A reforma tributária prevê dois tipos de cestas básicas: uma com alíquota zero e outra com alíquota reduzida de 60%, acompanhada de cashback. A discussão ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerir a isenção pelo menos para o frango, com apoio do setor agropecuário que pressiona pela inclusão das carnes na cesta básica. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou-se contrário à inclusão, enfatizando que nunca houve proteína na cesta básica e que é necessário avaliar o impacto dessa medida na alíquota geral.
A decisão final sobre a inclusão das carnes na cesta básica isenta será tomada pelos líderes partidários.
