Em 2024, até o mês de julho, mais de 200 bebês nasceram de meninas entre 10 e 14 anos no Ceará, de acordo com um levantamento realizado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Esse número, embora significativo, representa uma diminuição em relação aos dados históricos. Em 1994, por exemplo, 1.102 bebês nasceram de mães nessa faixa etária, número que subiu para 1.359 em 2004 e 1.449 em 2014, conforme o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
No entanto, a preocupação permanece alta, especialmente considerando que em 2023 foram registrados 681 nascimentos de bebês de mães crianças em todo o estado. É importante lembrar que, segundo o artigo 217 do Código Penal Brasileiro (CPB), qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 15 anos de prisão, independentemente do consentimento da vítima ou de sua experiência sexual prévia.
Os dados revelam um problema alarmante de abuso sexual infantil. No primeiro semestre de 2024, 583 meninas até 14 anos foram vítimas de abuso sexual no Ceará, representando 56,98% dos 1.023 registros de crimes sexuais no estado de janeiro a junho deste ano.
Nacionalmente, o cenário também é preocupante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 60% das vítimas de abuso sexual no Brasil têm até 13 anos. No entanto, a subnotificação é uma realidade grave, com apenas 8,5% dos estupros sendo reportados às autoridades policiais e 4,2% registrados pelos sistemas de saúde.
As pesquisadoras Samira Bueno, Marina Bohnenberger, Juliana Martins e Isabela Sobral, do FBSP, destacam que muitas crianças não reconhecem que estão sendo abusadas devido à falta de conhecimento ou pelo vínculo com o agressor. Os abusadores frequentemente utilizam manipulações, ameaças ou subornos para garantir o silêncio das vítimas.
Dada a dificuldade que muitas vítimas têm em reconhecer e relatar o abuso, é crucial que os responsáveis estejam atentos aos sinais de alerta, que podem incluir:
- Falta de apetite
- Baixo rendimento escolar
- Retração social
- Recusa de carinho de pessoas próximas
- Fadiga
- Timidez
- Mudanças de humor
- Agressividade
Reconhecer esses sinais é fundamental para a proteção das crianças e a prevenção de futuros abusos.
