Anac aprova revisão de contrato do Aeroporto de Salvador com recomposição de R$ 82 milhões

Anac aprova a revisão do contrato do Aeroporto de Salvador, recompondo R$ 82 milhões para equilibrar finanças afetadas pela pandemia.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, resultando em uma recomposição de R$ 82 milhões devido aos impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19. A decisão, publicada em dezembro de 2023, visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

O Salvador Bahia Airport, que está sob a administração da Vinci Airports, já havia recebido em 2022 um pedido de recomposição de R$ 95,8 milhões, atualizado até o final daquele ano. Após uma análise do fluxo de caixa, o valor final da recomposição foi estabelecido em R$ 82.583.660,61, que será ajustado através de deduções nas contribuições devidas pelas concessionárias ao longo do contrato.

Além disso, todos os valores resultantes de ajustes financeiros, incluindo contribuições fixas, variáveis e reajustes tarifários, deverão ser aprovados pelo Ministério da Infraestrutura. A Anac também informou que o valor do desequilíbrio será atualizado, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até o último dia de dezembro de 2023.

Em resposta a questionamentos sobre as perdas enfrentadas, a Vinci Airports direcionou as dúvidas para a Anac. A concessão do aeroporto começou em 2 de janeiro de 2018 e as obras de melhoria e expansão estão divididas em duas fases. A primeira fase (1B) foi concluída em outubro de 2019, enquanto a segunda fase (1C) foi finalizada em 2022, aumentando o número total de pontes de embarque para 19.