A equipe do Esporte Clube Vitória intensificou suas ações contra a comercialização não autorizada de produtos com sua marca. A medida é parte do esforço do clube em proteger seus direitos autorais e a integridade de sua marca, especialmente diante da crescente demanda por itens relacionados ao time, como camisas, bonés e outros produtos.
A prática de venda de produtos não licenciados é comum, com muitos vendedores informais fabricando e comercializando itens derivados da marca do clube. No entanto, essa prática é passível de ações legais conforme a Lei de Direitos Autorais, que regula a utilização de imagens e marcas. Para reforçar sua proteção contra esse tipo de venda, o Vitória estabeleceu uma parceria com a Nofake, uma empresa que se especializa na defesa de marcas e no combate à pirataria online.
A Nofake já atua com outros clubes de renome, como Palmeiras, Cruzeiro e Vasco, e tem notificado extrajudicialmente aqueles que não possuem licença para vender produtos com a marca do Vitória. Um dos casos mais recentes envolve Mara dos Anjos, proprietária de um ateliê de moda praia, que foi notificada por vender tops com a logo do clube. Após a notificação, sua conta no Facebook, onde divulgava seus produtos, foi suspensa, e a empresa propôs um pagamento de R$ 1.500,00 para reativá-la.
Mara expressou sua frustração, ressaltando que muitos outros vendedores enfrentam situações semelhantes, tendo seus perfis bloqueados. A artista mencionou a dificuldade em manter a credibilidade no marketplace do Facebook, uma vez que a tempo de uso na plataforma é um fator importante para conquistar clientes.
A Nofake, em seu site, orienta que, ao receber uma notificação extrajudicial, o infrator deve buscar um acordo para evitar possíveis complicações legais. O diretor jurídico do Vitória, Antonio Boaventura, reiterou que a empresa foi contratada para fiscalizar o uso inadequado da marca e que qualquer produção que utilize o símbolo do clube deve ser autorizada previamente.
Recentemente, o clube lançou sua nova terceira camisa para a temporada de 2024, reafirmando a importância de sua marca no mercado. Especialistas em direito afirmam que, enquanto o Vitória precisa proteger seus interesses, é importante considerar alternativas que não prejudiquem microempreendedores, como Mara, que produzem em pequena escala e não têm potencial de gerar grandes prejuízos ao clube.
Além disso, os advogados alertam para o crescimento do comércio de réplicas de camisas por plataformas de vendas online, que podem representar uma concorrência mais significativa e prejudicial à receita do clube.
