Uma petição online que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou a marca de um milhão de assinaturas nesta quarta-feira (21). Criada no dia 16 de agosto e hospedada na plataforma Change.org por um perfil denominado “Petição Pública”, a iniciativa ganhou força após reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo. Essas reportagens revelaram trocas de mensagens entre assessores do ministro, sugerindo que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira extraoficial para fundamentar inquéritos no STF contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O movimento pela remoção de Moraes, que se tornou popular entre parlamentares de direita como Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi amplamente divulgado nas redes sociais. Até as 10h40 desta quarta-feira, mais de 1.003.939 pessoas já haviam assinado a petição. Os parlamentares envolvidos pretendem continuar a mobilização para aumentar o número de assinaturas, visando fortalecer o pedido de impeachment, que deve ser formalizado logo após o feriado de 7 de setembro, data em que está previsto um grande protesto na Avenida Paulista, onde Moraes será alvo principal das críticas.
O texto da petição acusa o ministro de abuso de poder, mencionando supostas ordens para a produção de provas ilegais e decisões guiadas por “vingança”. Segundo o documento, tais ações seriam inconstitucionais e ilegais, justificando, portanto, a abertura de um processo de impeachment. A petição foi direcionada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigindo que o Senado Federal julgue o ministro por crimes de responsabilidade.
“Estamos diante do maior atentado à democracia já presenciado pelo povo brasileiro, onde um ministro do STF usa o aparato estatal de forma ilegal para perseguir alvos previamente determinados por ele”, destaca o texto da petição, que faz referência às informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.
A série de reportagens da Folha, iniciada em 13 de agosto, trouxe à tona trechos de conversas via WhatsApp entre assessores de Alexandre de Moraes. Nas mensagens, eles mencionam ordens para a produção de relatórios e provas destinados a embasar indiciamentos e aplicar sanções judiciais, de maneira informal e sem o devido registro nos autos dos processos. De acordo com os autores da petição, essas ações configurariam abuso de poder por parte do ministro.
Se o pedido de impeachment for formalizado em setembro, ele se juntará a outros 59 requerimentos semelhantes já em tramitação contra ministros do STF, sendo 23 deles direcionados a Alexandre de Moraes. Além dele, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é alvo de 15 pedidos, sendo o ministro mais visado, seguido por Flávio Dino, que já enfrenta um pedido de impeachment, apesar de estar no cargo há apenas seis meses.
