CNJ determina instalação de câmeras de reconhecimento facial no TJ-BA

CNJ exige que TJ-BA implemente câmeras de segurança com reconhecimento facial após falhas identificadas.

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) conduziu uma correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 9 a 12 de julho, identificando falhas na segurança do tribunal.

Com base em um relatório aprovado entre 8 e 16 de agosto, o CNJ ordenou que o TJ-BA priorizasse a tramitação dos projetos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O tribunal deve também encaminhar informações sobre a reformulação da parceria com a Polícia Militar da Bahia, focando na instalação de câmeras de segurança integradas ao sistema de reconhecimento facial.

Além disso, a Corregedoria determinou a formalização de um acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para utilização do aplicativo SIMTJ. Este sistema permite o acionamento rápido de equipes de segurança e o monitoramento em tempo real da localização dos magistrados em situações de emergência.

Por último, a CNJ solicitou um relatório sobre as condições de segurança de todos os prédios do TJ-BA, especificando equipamentos e pessoal. Juízes e administradores de fóruns têm um prazo de 24 horas para avaliar a segurança institucional do judiciário baiano.