A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as eleições de 2024 tem início nesta sexta-feira, 30 de agosto. Até 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador terão espaço na programação desses veículos para apresentar suas propostas aos eleitores.
No primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro, os horários eleitorais gratuitos serão destinados a candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Em municípios onde houver segundo turno, a propaganda voltará a ser exibida entre os dias 11 e 25 de outubro, com a votação marcada para o dia 27.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a importância do horário eleitoral como um meio essencial para a disseminação de informações eleitorais, reforçando que esse é um componente fundamental do processo democrático.
O horário eleitoral gratuito terá a seguinte divisão: para o cargo de prefeito, serão blocos de 10 minutos, de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na TV. As inserções dedicadas aos candidatos a vereador ocorrerão durante os intervalos da programação, com um total de 70 minutos diários, sendo 40% destinados aos vereadores e 60% aos prefeitos.