A proposta de Orçamento da União para 2025, recentemente enviada ao Congresso Nacional, prevê uma redução de 84% na verba destinada ao Auxílio Gás. O valor, que atualmente é de R$ 3,5 bilhões, será reduzido para R$ 600 milhões, mesmo com a ampliação do programa para atender 6 milhões de famílias, ante as 5,5 milhões atendidas atualmente.
Essa drástica redução está relacionada às mudanças propostas pelo governo na estrutura do Auxílio Gás. Conforme o projeto detalhado na segunda-feira (2), o benefício, que atualmente é repassado diretamente aos beneficiários a cada dois meses, será substituído por um sistema de descontos aplicados às revendedoras de gás. A Caixa Econômica Federal será a responsável por compensar esses descontos, utilizando recursos das receitas do pré-sal que, antes, eram destinadas ao Tesouro Nacional.
Essa nova configuração do programa tem gerado debate entre especialistas, principalmente porque os subsídios envolvidos não estarão incluídos no Orçamento Federal e nos limites de gastos estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. Essa estrutura pode ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), devido à sua exclusão do orçamento oficial.
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a revisão de despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bilhões não será prejudicada pelas mudanças no Auxílio Gás. Segundo Durigan, a equipe econômica não questiona o mérito do programa, mas sim sua compatibilidade com as regras fiscais e orçamentárias vigentes, assegurando que a economia planejada será preservada.
Gustavo Guimarães, secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, assegurou que o impacto da nova estrutura do Auxílio Gás será absorvido dentro dos limites de gastos do governo. Ele ressaltou que, para acomodar essa nova dinâmica fiscal, o governo poderá ter que ajustar outras áreas do orçamento, como as despesas discricionárias ou políticas obrigatórias, garantindo, assim, o equilíbrio fiscal.
