Barroso destaca epidemia de judicialização com 83 milhões de processos no Brasil

Barroso aponta que o Brasil tem 83 milhões de processos judiciais, destacando a produtividade do Judiciário.

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Durante a 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, realizado em Salvador, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou o crescimento dos processos judiciais no Brasil, que ultrapassam a marca de 83 milhões. Este número é quase o dobro dos 46 milhões de processos existentes na China, que possui uma população cinco vezes maior.

Barroso destacou que, em 2023, foram iniciados 35 milhões de novos processos, e o Judiciário conseguiu solucionar a mesma quantidade, evidenciando a produtividade dos juízes brasileiros. O aumento mais significativo foi observado na Justiça do Trabalho, que registrou um crescimento de 28%.

O tempo médio para a resolução de um processo no Brasil é de 4 anos e 3 meses. Esse tempo é severamente impactado pelas execuções fiscais, que demoram em média 6 anos e 9 meses para serem resolvidas. Sem esse fator, o tempo médio de resolução seria reduzido para 3 anos e 1 mês.