O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (17) que é falso o comunicado que circula nas redes sociais afirmando que o comprovante de votação nas eleições de 2024 será aceito como prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O TSE ressaltou que o processo eleitoral serve exclusivamente para a escolha de representantes políticos, sem outros efeitos legais.
Em nota, o TSE afirmou: “É mentira que exista um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar”. A instituição já havia desmentido esse boato antes das eleições de 2022.
O INSS, por sua vez, esclareceu que a prova de vida, necessária para a continuidade de benefícios como aposentadorias, é realizada por meio do cruzamento de dados de órgãos públicos, com ênfase na coleta biométrica. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que “o INSS recebe dados de outros órgãos federais para garantir que o beneficiário está vivo”.
A prova de vida é um procedimento essencial para evitar fraudes no recebimento de benefícios de longa duração, como aposentadorias e pensões.
