O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue durante tratamentos médicos, por convicção religiosa. A decisão, no entanto, determina que os pais não podem fazer essa escolha em nome de filhos menores de idade.
O STF analisou dois recursos que discutem o direito de recusa de tratamentos que envolvem o uso de sangue por pacientes dessa religião. O tribunal reconheceu o direito à liberdade de crença, desde que a recusa seja acompanhada de alternativas de tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), e que tais procedimentos não resultem em custos desproporcionais ao poder público.
Testemunhas de Jeová acreditam que o sangue simboliza a vida e, por isso, evitam o seu uso, baseando-se em passagens bíblicas. O julgamento envolveu a análise de direitos fundamentais, como a liberdade de crença, a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde.
Após a decisão, a associação Testemunhas de Jeová Brasil emitiu uma nota celebrando o resultado. “Essa decisão fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”, afirmou a associação.
