No dia 5 de outubro de 2023, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou que os 15.895 profissionais da enfermagem nas unidades estaduais de saúde receberão o pagamento do piso salarial. O repasse de R$ 40 milhões foi destinado à implementação do piso nacional, que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750, conforme a categoria do profissional.
Esse valor se refere ao período de maio a agosto do ano anterior, e a lei que estabelece o piso salarial foi sancionada em agosto de 2022. A Sesab esclareceu que o benefício será concedido apenas aos profissionais que recebem menos que o valor estipulado pela legislação.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Alessandra Gadelha, comentou sobre a demora nos repasses, que não ocorrem no prazo desejado pelos trabalhadores. Ela destacou que problemas relacionados a cadastros e informações dos profissionais têm impactado os pagamentos.
Gadelha também mencionou que algumas deduções indevidas por parte das empresas estão afetando o valor que os trabalhadores recebem. A Sesab confirmou que já foram realizados 15 repasses do Fundo Nacional de Saúde, totalizando R$ 509.134.723,80, e que o ministério já transferiu recursos para a complementação salarial de 28.535 profissionais em setembro.
Além disso, profissionais de entidades filantrópicas também estão recebendo o piso, com os repasses sendo feitos através do Fundo Nacional de Saúde. A presidente do sindicato ressaltou que o Ministério da Saúde determina quem tem direito ao benefício, e cada caso de não pagamento deve ser analisado individualmente.
