A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro, que buscavam a devolução do documento, a autorização para que ele pudesse se comunicar com outros investigados e o acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, justificou a manutenção da medida com base no risco de fuga. Segundo Moraes, as investigações apontam para a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, o que justifica a cautela.
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.
Além disso, foi mantida a proibição de Bolsonaro entrar em contato com outros investigados. Moraes argumentou que tal medida é necessária para garantir que as provas sejam colhidas sem interferência. “A proibição de contato, inclusive por meio de advogados, é essencial para evitar interferências na investigação”, escreveu o ministro.
O STF também negou o pedido de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando que isso poderia comprometer o sucesso das investigações em andamento. Moraes destacou que ainda há desdobramentos a partir da colaboração de Cid, o que exige sigilo para não prejudicar as apurações.
A decisão foi acompanhada pelos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
