A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015 nesta quarta-feira (30), que visa proibir o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.
A medida se aplica a todos os estudantes, exceto em casos onde o uso dos dispositivos seja necessário para atividades pedagógicas e autorizado pelos professores. Além disso, a proibição também se estende a outras áreas da escola para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, inclusive durante os intervalos.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justifica a proposta ao destacar os riscos do uso precoce de telas e a importância do desenvolvimento de hábitos de socialização e atividades físicas para crianças.
“Parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados em benefício da constituição de hábitos de atividades físicas e de ferramentas de socialização que ajudarão esses alunos nos anos seguintes da pré-adolescência”, escreve Garcia em seu relatório.
Exceções serão feitas para alunos com deficiência ou necessidades especiais, permitindo o uso de aparelhos eletrônicos, inclusive em sala de aula, para garantir a acessibilidade educacional.
Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) informou estar elaborando um projeto sobre o tema, com o objetivo de fornecer segurança jurídica aos estados e municípios que já implementaram a medida. A proibição, que já foi aplicada em escolas municipais do Rio de Janeiro desde fevereiro, também está em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco apoiam essa iniciativa, observando que países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram políticas semelhantes.
