A Câmara Municipal de Paulo Afonso rejeitou, na última quarta-feira (30), os projetos de lei nº 036/2024 e nº 037/2024, propostos pelo prefeito Marcondes Francisco (PP). Com 10 votos contra e apenas 4 a favor, os vereadores impediram o avanço das iniciativas que visavam reajustes financeiros no orçamento municipal e a abertura de crédito suplementar para a área da Saúde.
O projeto nº 036/2024 propunha a liberação de R$ 7,21 milhões em crédito adicional suplementar, direcionado à Saúde, com foco em despesas como a folha de pagamento dos funcionários do Hospital Nair Alves de Souza e pagamentos a fornecedores. Já o projeto nº 037/2024 previa um aumento de até 100% nos índices orçamentários.
Após a decisão, o secretário de Educação, Flávio Henrique, expressou sua insatisfação através de um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, ressaltando o impacto negativo da medida para servidores municipais e para a economia local. Ele esclareceu que a Prefeitura possui recursos em caixa, mas depende da autorização legislativa para formalizar gastos, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação.
Henrique também enfatizou que os créditos adicionais são práticas comuns e necessárias para a execução adequada do orçamento ao longo do ano. O secretário de Saúde, Alexei Vinícius, reforçou as preocupações ao afirmar que a negativa poderá afetar o atendimento em saúde, devido à falta de insumos e medicamentos. Ambos destacaram a importância de um diálogo com os vereadores para evitar prejuízos maiores à população de Paulo Afonso.
