A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu o projeto de lei nº 25.602/2024, que prevê a distribuição de um “Kit Gestante” destinado a mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social. A proposta busca fornecer itens essenciais para os primeiros meses de vida dos bebês.
De autoria do deputado Hassan Andrade (PP), o projeto é direcionado às gestantes cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família. A iniciativa tem como objetivo ampliar o suporte social a essas mulheres durante a gravidez.
Segundo o texto da proposta, a responsabilidade pela execução será da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que cuidará da aquisição, montagem e distribuição dos kits.
