A mesa diretora da Câmara Municipal de Paulo Afonso divulgou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (29), após a repercussão da aprovação do aumento salarial de vereadores, do vice-prefeito e de secretários.
De acordo com o comunicado, o reajuste segue a legislação vigente, sendo realizado a cada quatro anos conforme a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. A nota ainda enfatiza que este procedimento é adotado em cidades de todo o país [veja abaixo].
A Câmara garantiu seu compromisso com a transparência e disponibilizou canais para responder aos questionamentos da população.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Paulo Afonso informa que a fixação dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais segue rigorosamente os termos legais previstos na legislação. Esse processo ocorre a cada quatro anos, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Destacamos que em todas as cidades circunvizinhas, bem como, todas as localidades do Brasil, matérias dessa natureza seguem o mesmo tramite.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas da população.
Paulo Afonso, 29 de novembro de 2024.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA.
