O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto que estabelece um novo marco regulatório para a geração de energia eólica em alto-mar, que poderá resultar em um aumento de até 7,5% nas contas de luz. O texto segue agora para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar por sancioná-lo ou vetá-lo.
Originalmente, a proposta do senador Jean Paul-Prates (PT) restringia-se à energia offshore, mas uma emenda aprovada pelos deputados incluiu também as usinas termelétricas. Randolfe Rodrigues, líder do governo, afirmou que o governo pretende vetar a parte que aumentaria as tarifas de energia, considerando inaceitável um projeto que contribua para a inflação já elevada.
Em contraste, o relator Weverton (PDT) destacou que a proposta não encarecerá os custos para os consumidores e que o setor de energia eólica offshore necessita de segurança jurídica para atrair novos investimentos. O Brasil possui uma das tarifas de energia mais altas do mundo em relação à renda per capita, conforme dados da Abrace.
