O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos, incluindo a zeragem do imposto de importação de diversos itens da cesta básica. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez o anúncio em coletiva de imprensa, detalhando as ações que visam conter a alta nos preços dos alimentos.
Entre os produtos que terão a alíquota de importação zerada estão carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. A medida deve entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
As novas alíquotas representam uma redução significativa em relação às tarifas atuais. Por exemplo, a carne, que tinha uma tarifa de 10,8%, terá alíquota zero. O café passará de 9% para 0%, o açúcar de 14% para 0%, e o milho de 7,2% para 0%.
Além da zeragem das tarifas de importação, o governo anunciou outras medidas para combater a inflação dos alimentos:
- Aceleração da análise de questões fitossanitárias para facilitar o comércio com outros países.
- Estímulo e prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra.
- Fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
- Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
- Articulação com governos estaduais para isenção do ICMS em produtos da cesta básica.
O vice-presidente Alckmin destacou que o governo está “abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”. A expectativa é que essas medidas ajudem a conter a inflação dos alimentos, que tem sido uma das principais preocupações do governo Lula e um fator que tem afetado a popularidade do presidente.
As ações anunciadas são resultado de reuniões entre ministros e representantes do setor produtivo, buscando soluções para aliviar o impacto dos preços dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras.
Embora o governo ainda não tenha divulgado estimativas sobre o impacto dessas medidas na arrecadação pública, espera-se que a redução nos preços dos alimentos possa beneficiar diretamente os consumidores.
