O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). A partir de agora, a União será responsável por arcar com os custos de um medicamento essencial para pacientes com AME.
A novela começou quando uma paciente com AME Tipo III, moradora de Feira de Santana, na Bahia, entrou na Justiça para conseguir o Spinraza. Esse medicamento é bem caro, custando mais de R$ 400 mil! Inicialmente, a Justiça Federal tinha determinado que o governo da Bahia fornecesse o remédio, mas o STF mudou essa decisão.
O ministro Cristiano Zanin explicou que, quando o assunto é remédio de alto custo que não está na lista do SUS, quem paga a conta é a União. Estados e municípios podem ajudar, mas a responsabilidade principal é do governo federal. Por isso, o STF decidiu que a União deve bancar o Spinraza para essa paciente.
E agora, como fica a situação da paciente? Calma, que ela não vai ficar sem o tratamento! O STF garantiu que ela continue recebendo o medicamento até que a Justiça tome uma nova decisão, definindo que a União é a responsável por fornecer o Spinraza.