O Governo da Bahia iniciou nesta segunda-feira (7) o projeto Condução Decente, voltado à qualificação profissional de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 cidades baianas. A cerimônia de lançamento foi realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (CAB), em Salvador, com a presença de autoridades estaduais.
Durante o evento, foi assinado o decreto que cria uma linha de crédito exclusiva para aquisição de motocicletas 0 km, de fabricação nacional. O crédito será liberado para os profissionais que tiverem 100% de aproveitamento nos cursos oferecidos pelo projeto. O investimento total supera os R$ 30 milhões.
O projeto, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), inclui parceria com o SEST e o SENAT, que vão custear os cursos de especialização e atualização. O objetivo é promover segurança no trânsito e trabalho digno.
As capacitações seguem a Resolução Contran nº 930/2022 e incluem temas como:
- Ética e cidadania;
- Legislação de trânsito;
- Gestão de risco;
- Segurança, saúde e logística;
- Atendimento ao cliente;
- Prática de condução de passageiros e cargas.
A linha de crédito será operada pela Desenbahia, com aporte de R$ 15 milhões do FUNDESE, sob coordenação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Municípios contemplados na primeira etapa:
Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.
