A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) entrou com ação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual pede que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam punidos por propaganda eleitoral antecipada relativa ao pleito presidencial de 2018.
A procuradoria aponta vídeos veiculados na internet com "menção expressa" a candidaturas para 2018. Segundo os investigadores, a divulgação dos vídeos "causa desequilíbrio na campanha, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos".
As punições pedidas aos candidatos são o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil "ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior" e a retirada do material da internet.
A PGE pede ainda, em notificação ao Google, que os vídeos sejam retirados do Youtube, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
VÍDEOS
No caso de Bolsonaro, a Procuradoria aponta três vídeos que fariam promoção pessoal do deputado -incluindo um com a expressão "Bolsonaro 2018".
O primeiro vídeo, intitulado "Bolsonaro 2018 vamos juntos!", tem trecho em que o áudio "não se encontra em boas condições, mas é possível notar que, logo no início, o narrador fala: 'Apoiar o futuro presidente'", informa a ação da PGE.
A procuradoria destaca que no segundo vídeo o deputado promove sua candidatura sendo chamado de "mito". No terceiro, Bolsonaro "faz clara menção à sua pretensa candidatura ao cargo de presidente", segundo a PGE.
Para os investigadores, no material de Bolsonaro, "denota-se a clara intenção de promoção pessoal de um candidato ao cargo de presidente da República".
Já no caso de Lula, a PGE questiona vídeo em que o ex-presidente faz exercícios e usa as expressões "Eu tô voltando" e "Lula 2018".
"Ora, a utilização de expressões como 'eu to voltando' e 'Lula 2018' revela a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura, bem como faz referência explícita ao pleito vindouro", diz o documento da PGE.
"Ademais, o fato de o candidato aparecer realizando atividades físicas aliado à aferição da sua pressão em 'doze por sete', sugere que o pretenso candidato se encontra fisicamente apto a retornar ao cargo que outrora ocupou", segundo os investigadores.
A assessoria de Jair Bolsonaro informou que ele não vai comentar o assunto. Procurado, o Instituto Lula ainda não se manifestou.
