Nesta quinta-feira, 6 de julho, às 10h, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Paulo Afonso, Flávio Henrique Lima, vai proferir palestra na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação. O convite foi feito pela Associação Nacional dos Municípios-Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH).
A Audiência Pública vai debater acerca da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto à revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), que ocorre a cada quatro anos e é corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até dezembro de 2016, o valor praticado era R$ 93,35/MWh. A partir de janeiro de 2017, o valor para cálculo da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) foi reduzido para R$ 72,87/MWh.
A AMUSUH, entidade municipalista, atua na defesa dos 188 municípios-sedes de usinas hidroelétricas. Esses municípios abrigam em seus territórios as UHEs responsáveis pela geração de mais de 60% da energia elétrica consumida no país, totalizando 727 municípios que possuem parte dos seus territórios alagados por barragens.
Os custos da viagem de Flávio Henrique serão pagos pela Associação Nacional dos Municípios-Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH).
