Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud decolaram do Aeroporto de Congonhas às 14h rumo a Brasília, onde ficarão presos.
Joesley e Saud chegaram ao aeroporto por volta das 11h, mas só entraram na aeronave quase três horas depois porque a polícia aguardava a chegada dos malotes apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles. Entre os materiais recolhidos estão documentos e laptops, que também foram colocados no voo para a capital federal.
Em Brasília, Joesley e Saud devem primeiro ir à Superintendência da PF e, depois, ao Instituto Médico-Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da PF em São Paulo no início da noite de domingo.
As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas, sem prazo para terminar. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos. Os dois são suspeitos de omitir informações aos investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.
Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo" (veja nota na íntegra ao final do texto).
Busca e apreensão
Na manhã desta segunda, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados a Joesley e Saud na capital paulista.
Policiais deixaram a sede da corporação às 5h para ir aos quatro endereços, entre eles a casa de Joesley, no Jardim Europa, e o apartamento de Saud, no Morumbi, ambos na Zona Sul.
Também foram alvos de mandados de busca e apreensão a casa do advogado e diretor jurídico da JBS, empresa do grupo J&F, Francisco Assis e Silva, e um escritório da JBS na cidade.
A operação foi batizada de "Bocca", em alusão à "Bocca della Verità" escultura romana que, na Idade Média, acreditava-se morder a mão de mentirosos e, portanto, servia como uma espécie de polígrafo à época.
Prisões
Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot nesta sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas o ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato, negou ao dizer que não são "consistentes" os indícios de que ele tenha sido "cooptado" por organização criminosa.
Em nota, a defesa de Miller afirma que ele "repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei", diz o texto.
O estopim para as prisões foram os áudios em que Joesley e Saud sugerem que Miller estava ajudando nos acordos de delação. Em um dos trechos, os dois fazem uma brincadeira, cogitando fantasiar Marcello Miller de garçom para que ele pudesse assistir à gravação de uma conversa.
No áudio, também faziam referências a ministros do Supremo, mas sem que nenhum ministro fosse relacionado a irregularidades, ilicitudes ou crime. "Cinco do Supremo na mão dele. Inclusive muitos conversados", disse Saud em um trecho.
As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PFneste sábado (9), e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava "em planejamento operacional" quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.
O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram um encontro em um bar de Brasília, neste sábado, segundo o site “O Antagonista”.
Com as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. Isto porque o termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.
Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.
Nota da defesa de Joesley e Saud
"Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje [domingo], em São Paulo.
Joesley Batista e Ricardo Saud reafirmam que não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo.
Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos.
No dia 31 de agosto, cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para serem ouvidos.
O empresário e o executivo enfatizam a robustez de sua colaboração e seguem, com interesse total e absoluto, dispostos a contribuir com a Justiça".
