O Ministério Público Federal em Arapiraca apresentou à Justiça nesta sexta-feira (17) pedido de condenação e prisão do ex-prefeito do município de Canapi, Celso Luiz Tenório Brandão, e de outras nove pessoas citadas na operação 'Triângulo das Bermudas', que investiga crimes de desvio de verbas públicas federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação foi deflagrada em julho de 2016, e resultou na prisão de Celso Luiz, do ex-vice-prefeito Genaldo Soares Vieira (já absolvido pela Justiça federal), o ex-secretário municipal de Finanças Carlos Alberto dos Anjos Silva e o ex-secretário municipal de Assuntos Estratégicos Jorge Valença Neves Neto.
Segundo a acusação, o esquema criminoso operado por eles desviou R$ 17,6 milhões.
Inicialmente o MPF denunciou o ex-prefeito e outras seis pessoas, no entanto, diante das provas colhidas na instrução processual, o órgão ministerial denunciou outras três pessoas envolvidas diretamente nos mesmos crimes que lesaram os cofres do município de Canapi.
A época, representantes do MPF chegaram a dizer que o esquema fraudulento que lesou os cofres públicos do pequeno município de Canapi, no Sertão de Alagoas, se tratava de uma prática caseira que envolvia integrantes de um mesmo grupo de familiares.
Nas alegações, o procurador da República Carlos Eduardo Raddatz pediu a condenação de Celso Luiz a pelo menos, 45 anos de reclusão; Carlos Alberto dos Anjos, 40 anos de reclusão; Lucileide Canuto, 34 anos de reclusão; Chaplin Pascoal de Oliveira, 34 anos de reclusão; Francisco Barbosa da Silva, 34 anos de reclusão; Luiz Carlos Simões, 34 anos de reclusão; Jorge Valença, 40 anos de reclusão; Orlando Soares Brandão, 34 anos de reclusão; Rita Tenório Brandão, 29 anos de reclusão; José Vieira de Souza, 27 anos de reclusão.
O G1 não conseguiu contato com os acusados. O procurador pede, além da condenação dos réus, o ressarcimento dos valores desviados.
Investigação
Segundo o MPF, as provas coletadas comprovaram a existência de organização criminosa que se reuniu para, de modo estruturado e com divisão de tarefas, praticar crimes contra o patrimônio público de Canapi.
De acordo com as investigações, o grupo fez uso de forma inadequada das verbas recebidas em decorrência de precatório judicial, no final de 2015, referente a verbas de complementação do Fundeb/Fundef, no valor de R$ 17.634.971,47, valor que deveria ser aplicado exclusivamente na educação.
No esquema os recursos eram transferidos das contas do Fundef/Fundeb para outras contas do município ou diretamente para contas de “laranjas”. A partir dessas contas particulares ou da própria conta pública da prefeitura, novas transferências para outras pessoas ou saques em espécie eram realizados.
Os “laranjas” eram pessoas humildes e com poucos estudos de Canapi e Mata Grande que foram ludibriados pela quadrilha para lhes ceder o nome, conta bancária e procuração.
Para o MPF, o ex-prefeito Celso Luiz atuou como chefe da organização criminosa enquanto os demais denunciados foram operadores do esquema de desvio dos recursos públicos.
